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Brazil follows the MERCOSUR technical framework; prohibitions and restrictions are issued as RDC resolutions that reference the MERCOSUR common lists. Transcribed from third-party legal databases (LegisWeb, Cosmetoguia): prohibited list = RDC 83/2016 annex plus the 8 substances added by RDC 529/2021; restricted list and fragrance allergens from RDC 530/2021; preservatives RDC 528/2021; UV filters RDC 600/2022. The colorant list (RDC 628/2022) is not yet included (scanned copies only). The ANVISA / DOU text prevails. Transcribed from third-party legal databases (LegisWeb, Cosmetoguia): prohibited list = RDC 83/2016 annex plus the 8 substances added by RDC 529/2021; restricted list and fragrance allergens from RDC 530/2021; preservatives RDC 528/2021; UV filters RDC 600/2022. The colorant list (RDC 628/2022) is not yet included (scanned copies only). The ANVISA / DOU text prevails.
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1,595 entries
| ID | Chemical name / description | INCI name | CAS No. | Function · Annex · Limit |
|---|---|---|---|---|
| BR-83/506 | Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta polimerizada cataliticamente, ricos em C2-4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:506 | Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta polimerizada cataliticamente, ricos em C2-4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-76-9 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 506 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 506 · EC 270-758-7 |
| BR-83/507 | Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:507 | Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador da nafta do reforming catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-77-0 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 507 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 507 · EC 270-759-2 |
| BR-83/508 | Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C1-4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:508 | Gases (petróleo), do reformer catalítico, ricos em C1-4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-79-2 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 508 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 508 · EC 270-760-8 |
| BR-83/509 | Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fração C6-8, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:509 | Gases (petróleo), do reciclo do reformer catalítico da fração C6-8, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-80-5 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 509 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 509 · EC 270-761-3 |
| BR-83/51 | Benzoato de 2, 2, 6trimetil 4 piperidila (benzamina) e seus saisformer name:51 | Benzoato de 2, 2, 6trimetil 4 piperidila (benzamina) e seus sais | 500-34-5 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 51 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 51 |
| BR-83/510 | Gases (petróleo), do reformer catalítico da fração C6-8, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:510 | Gases (petróleo), do reformer catalítico da fração C6-8, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-81-6 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 510 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 510 · EC 270-762-9 |
| BR-83/511 | Gases (petróleo), reciclados C6-8 do reforming catalítico, ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:511 | Gases (petróleo), reciclados C6-8 do reforming catalítico, ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-82-7 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 511 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 511 · EC 270-763-4 |
| BR-83/512 | Gases (petróleo), C3-5 olefínicos-parafínicos da carga de alquilação, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:512 | Gases (petróleo), C3-5 olefínicos-parafínicos da carga de alquilação, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-83-8 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 512 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 512 · EC 270-765-5 |
| BR-83/513 | Gases (petróleo), fluxo de retorno em C2, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:513 | Gases (petróleo), fluxo de retorno em C2, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-84-9 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 513 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 513 · EC 270-766-0 |
| BR-83/514 | Gases (petróleo), ricos em C4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:514 | Gases (petróleo), ricos em C4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-85-0 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 514 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 514 · EC 270-767-6 |
| BR-83/515 | Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:515 | Gases (petróleo), de cabeça do desetanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-86-1 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 515 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 515 · EC 270-768-1 |
| BR-83/516 | Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:516 | Gases (petróleo), de cabeça da coluna do desisobutanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-87-2 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 516 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 516 · EC 270-769-7 |
| BR-83/517 | Gases (petróleo), secos do despropanizador, ricos em propeno, se contiverem> 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:517 | Gases (petróleo), secos do despropanizador, ricos em propeno, se contiverem> 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-90-7 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 517 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 517 · EC 270-772-3 |
| BR-83/518 | Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:518 | Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-91-8 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 518 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 518 · EC 270-773-9 |
| BR-83/519 | Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:519 | Gases (petróleo), ácidos secos, de uma unidade de concentração de gases, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-92-9/59231-35-5 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 519 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 519 |
| BR-83/52 | Isocarboxazida*former name:52 | Isocarboxazida* | 59-63-2 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 52 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 52 · EC 200-438-4 |
| BR-83/520 | Gases (petróleo), da destilação da coluna de reabsorção de gases concentrados, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:520 | Gases (petróleo), da destilação da coluna de reabsorção de gases concentrados, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-93-0/94247-10-6 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 520 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 520 |
| BR-83/521 | Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases, se contiverem > 0,1 % (m//m) de butadienoformer name:521 | Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador de uma unidade de recuperação de gases, se contiverem > 0,1 % (m//m) de butadieno | 68477-94-1/51473-24-6 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 521 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 521 |
| BR-83/522 | Gases (petróleo), de alimentação da unidade Girbatol, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:522 | Gases (petróleo), de alimentação da unidade Girbatol, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-95-2 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 522 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 522 · EC 270-778-6 |
| BR-83/523 | Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:523 | Gases (petróleo), da coluna de absorção de hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-96-3 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 523 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 523 · EC 270-779-1 |
| BR-83/524 | Gases (petróleo), ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:524 | Gases (petróleo), ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-97-4/59231-33-3 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 524 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 524 |
| BR-83/525 | Gases (petróleo), de reciclo de misturas de hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogênio, ricos em hidrogênio e nitrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:525 | Gases (petróleo), de reciclo de misturas de hidrocarbonetos da unidade de tratamento com hidrogênio, ricos em hidrogênio e nitrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-98-5 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 525 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 525 · EC 270-781-2 |
| BR-83/526 | Gases (petróleo), da coluna de fracionamento da nafta isomerizada, ricos em C4, sem sulfureto de hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:526 | Gases (petróleo), da coluna de fracionamento da nafta isomerizada, ricos em C4, sem sulfureto de hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68477-99-6 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 526 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 526 · EC 270-782-8 |
| BR-83/527 | Gases (petróleo), de reciclo, ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:527 | Gases (petróleo), de reciclo, ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-00-2 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 527 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 527 · EC 270-783-3 |
| BR-83/528 | Gases (petróleo), de make-up do reformer catalítico, ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:528 | Gases (petróleo), de make-up do reformer catalítico, ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-01-3 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 528 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 528 · EC 270-784-9 |
| BR-83/529 | Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:529 | Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-02-4 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 529 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 529 · EC 270-785-4 |
| BR-83/53 | Bendroflumetiazida* e seus derivadosformer name:53 | Bendroflumetiazida* e seus derivados | 73-48-3 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 53 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 53 · EC 200-800-1 |
| BR-83/530 | Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogênio e metano, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:530 | Gases (petróleo), da unidade de hydroforming, ricos em hidrogênio e metano, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-03-5 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 530 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 530 · EC 270-787-5 |
| BR-83/531 | Gases (petróleo), de make-up da unidade de hydroforming, ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:531 | Gases (petróleo), de make-up da unidade de hydroforming, ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-04-6 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 531 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 531 · EC 270-788-0 |
| BR-83/532 | Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:532 | Gases (petróleo), da destilação dos produtos do cracking térmico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-05-7 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 532 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 532 · EC 270-789-6 |
| BR-83/533 | Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fracionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:533 | Gás residual (petróleo), do tanque de refluxo do fracionamento de óleo clarificado de cracking catalítico e resíduo de vácuo de cracking térmico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-21-7 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 533 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 533 · EC 270-802-5 |
| BR-83/534 | Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:534 | Gás residual (petróleo), da torre de absorção de estabilização da nafta do cracking catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-22-8 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 534 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 534 · EC 270-803-0 |
| BR-83/535 | Gás residual (petróleo), do fracionador de correntes combinadas do cracker catalítico, reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:535 | Gás residual (petróleo), do fracionador de correntes combinadas do cracker catalítico, reformer catalítico e hidrogenodessulfurizador, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-24-0 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 535 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 535 · EC 270-804-6 |
| BR-83/536 | Gás residual (petróleo), da torre de absorção de uma unidade de refracionamento de um cracker catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:536 | Gás residual (petróleo), da torre de absorção de uma unidade de refracionamento de um cracker catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-25-1 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 536 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 536 · EC 270-805-1 |
| BR-83/537 | Gás residual (petróleo), do estabilizador do fracionamento de nafta do reforming catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:537 | Gás residual (petróleo), do estabilizador do fracionamento de nafta do reforming catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-26-2 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 537 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 537 · EC 270-806-7 |
| BR-83/538 | Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:538 | Gás residual (petróleo), do separador da nafta do reforming catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-27-3 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 538 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 538 · EC 270-807-2 |
| BR-83/539 | Gás residual (petróleo), do estabilizador de nafta do reforming catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:539 | Gás residual (petróleo), do estabilizador de nafta do reforming catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-28-4 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 539 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 539 · EC 270-808-8 |
| BR-83/54 | Berílio e seus compostosformer name:54 | Berílio e seus compostos | 7440-41-7 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 54 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 54 · EC 231-150-7 |
| BR-83/540 | Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogênio de destilados de cracking, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:540 | Gás residual (petróleo), do separador da unidade de tratamento com hidrogênio de destilados de cracking, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-29-5 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 540 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 540 · EC 270-809-3 |
| BR-83/541 | Gás residual (petróleo), do separador da nafta de destilação directa hidrogenodessulfurizada, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:541 | Gás residual (petróleo), do separador da nafta de destilação directa hidrogenodessulfurizada, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-30-8 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 541 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 541 · EC 270-810-9 |
| BR-83/542 | Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C4, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:542 | Gás residual (petróleo), saturado de várias origens, rico em C4, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-32-0 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 542 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 542 · EC 270-813-5 |
| BR-83/543 | Gás residual (petróleo), saturado da unidade recuperação de gases, rico em C1-2, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:543 | Gás residual (petróleo), saturado da unidade recuperação de gases, rico em C1-2, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-33-1 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 543 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 543 · EC 270-814-0 |
| BR-83/544 | Gás residual (petróleo), do cracker térmico dos resíduos de vácuo, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:544 | Gás residual (petróleo), do cracker térmico dos resíduos de vácuo, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68478-34-2 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 544 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 544 · EC 270-815-6 |
| BR-83/545 | Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado do petróleo, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:545 | Hidrocarbonetos, ricos em C3-4, destilado do petróleo, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68512-91-4 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 545 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 545 · EC 270-990-9 |
| BR-83/546 | Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:546 | Gases (petróleo), de cabeça do estabilizador do reforming catalítico da nafta de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68513-14-4 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 546 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 546 · EC 270-999-8 |
| BR-83/547 | Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:547 | Gases (petróleo), do desexanizador da nafta de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68513-15-5 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 547 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 547 · EC 271-000-8 |
| BR-83/548 | Gases (petróleo), do despropanizador de um processo de hidrocracking, ricos em hidrocarbonetos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:548 | Gases (petróleo), do despropanizador de um processo de hidrocracking, ricos em hidrocarbonetos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68513-16-6 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 548 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 548 · EC 271-001-3 |
| BR-83/549 | Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:549 | Gases (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno | 68513-17-7 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 549 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 549 · EC 271-002-9 |
| BR-83/55 | Bromo elementarformer name:55 | Bromo elementar | 7726-95-6 | 禁用 · RDC 83/2016 附件第 55 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 55 · EC 231-778-1 |
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Source: ANVISA. Reproduced from the official list without additions or changes. Listing is not approval; limits and conditions follow the latest official text.
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