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Brazil follows the MERCOSUR technical framework; prohibitions and restrictions are issued as RDC resolutions that reference the MERCOSUR common lists. Transcribed from third-party legal databases (LegisWeb, Cosmetoguia): prohibited list = RDC 83/2016 annex plus the 8 substances added by RDC 529/2021; restricted list and fragrance allergens from RDC 530/2021; preservatives RDC 528/2021; UV filters RDC 600/2022. The colorant list (RDC 628/2022) is not yet included (scanned copies only). The ANVISA / DOU text prevails. Transcribed from third-party legal databases (LegisWeb, Cosmetoguia): prohibited list = RDC 83/2016 annex plus the 8 substances added by RDC 529/2021; restricted list and fragrance allergens from RDC 530/2021; preservatives RDC 528/2021; UV filters RDC 600/2022. The colorant list (RDC 628/2022) is not yet included (scanned copies only). The ANVISA / DOU text prevails.

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1,595 entries

IDChemical name / descriptionINCI nameCAS No.Function · Annex · Limit
BR-83/461Bromato de potássio, exceto em produtos para ondular cabelos, na concentração máxima de 10 %former name:461Bromato de potássio, exceto em produtos para ondular cabelos, na concentração máxima de 10 %7758-01-2禁用 · RDC 83/2016 附件第 461 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 461 · EC 231-829-8
BR-83/462Monóxido de carbonoformer name:462Monóxido de carbono630-08-0禁用 · RDC 83/2016 附件第 462 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 462 · EC 211-128-3
BR-83/4631,3-butadienoformer name:4631,3-butadieno106-99-0禁用 · RDC 83/2016 附件第 463 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 463 · EC 203-450-8
BR-83/464Isobutano, se contiver >= 0,1 % (m/m) de butadie noformer name:464Isobutano, se contiver >= 0,1 % (m/m) de butadie no75-28-5禁用 · RDC 83/2016 附件第 464 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 464 · EC 200-857-2
BR-83/465Butano, se contiver >= 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:465Butano, se contiver >= 0,1 % (m/m) de butadieno106-97-8禁用 · RDC 83/2016 附件第 465 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 465 · EC 203-448-7
BR-83/466Gases (petróleo), C3-4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:466Gases (petróleo), C3-4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68131-75-9禁用 · RDC 83/2016 附件第 466 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 466 · EC 268-629-5
BR-83/467Gás residual (petróleo), da coluna de absorção do destilado do cracking catalítico e do fracionamento de nafta do cracking catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:467Gás residual (petróleo), da coluna de absorção do destilado do cracking catalítico e do fracionamento de nafta do cracking catalítico, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68307-98-2禁用 · RDC 83/2016 附件第 467 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 467 · EC 269-617-2
BR-83/468Gás residual (petróleo), do estabilizador do fracionamento da nafta polimerizada cataliticamente, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:468Gás residual (petróleo), do estabilizador do fracionamento da nafta polimerizada cataliticamente, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68307-99-3禁用 · RDC 83/2016 附件第 468 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 468 · EC 269-618-8
BR-83/469Gás residual (petróleo), do estabilizador do fracionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogênio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:469Gás residual (petróleo), do estabilizador do fracionamento da nafta do reforming catalítico, sem sulfureto de hidrogênio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-00-9禁用 · RDC 83/2016 附件第 469 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 469 · EC 269-619-3
BR-83/47Benzenoformer name:47Benzeno71-43-2禁用 · RDC 83/2016 附件第 47 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 47 · EC 200-753-7
BR-83/470Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogênio de destilados do cracking, se contiver >0,1 % (m/m) de butadienoformer name:470Gás residual (petróleo), do stripper da unidade de tratamento com hidrogênio de destilados do cracking, se contiver >0,1 % (m/m) de butadieno68308-01-0禁用 · RDC 83/2016 附件第 470 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 470 · EC 269-620-9
BR-83/471Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:471Gás residual (petróleo), da torre de absorção do cracking catalítico de gasóleo, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-03-2禁用 · RDC 83/2016 附件第 471 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 471 · EC 269-623-5
BR-83/472Gás residual (petróleo), da unidade de recuperação de gases, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:472Gás residual (petróleo), da unidade de recuperação de gases, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-04-3禁用 · RDC 83/2016 附件第 472 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 472 · EC 269-624-0
BR-83/473Gás residual (petróleo), do desetanizador da unidade de recuperação de gases, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:473Gás residual (petróleo), do desetanizador da unidade de recuperação de gases, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-05-4禁用 · RDC 83/2016 附件第 473 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 473 · EC 269-625-6
BR-83/474Gás residual (petróleo), do fracionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem ácidos, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:474Gás residual (petróleo), do fracionador do destilado hidrogenodessulfurizado e nafta hidrogenodessulfurizada, sem ácidos, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-06-5禁用 · RDC 83/2016 附件第 474 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 474 · EC 269-626-1
BR-83/475Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de hidrogênio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:475Gás residual (petróleo), do stripper do gasóleo de vácuo hidrogenodessulfurizado, sem sulfureto de hidrogênio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-07-6禁用 · RDC 83/2016 附件第 475 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 475 · EC 269-627-7
BR-83/476Gás residual (petróleo), do estabilizador do fracionamento da nafta isomerizada, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:476Gás residual (petróleo), do estabilizador do fracionamento da nafta isomerizada, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-08-7禁用 · RDC 83/2016 附件第 476 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 476 · EC 269-628-2
BR-83/477Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem sulfureto de hidrogênio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:477Gás residual (petróleo), do estabilizador da nafta leve de destilação directa, sem sulfureto de hidrogênio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-09-8禁用 · RDC 83/2016 附件第 477 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 477 · EC 269-629-8
BR-83/478Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da destilação directa, sem sulfureto de hidrogênio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:478Gás residual (petróleo), da unidade de hidrogenodessulfurização de destilado da destilação directa, sem sulfureto de hidrogênio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-10-1禁用 · RDC 83/2016 附件第 478 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 478 · EC 269-630-3
BR-83/479Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:479Gás residual (petróleo), do desetanizador da alimentação de alquilação propano-propileno, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-11-2禁用 · RDC 83/2016 附件第 479 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 479 · EC 269-631-9
BR-83/48Benzimidazolonaformer name:48Benzimidazolona615-16-7禁用 · RDC 83/2016 附件第 48 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 48 · EC 210-412-4
BR-83/480Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador do gasóleo de vácuo, sem sulfureto de hidrogênio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:480Gás residual (petróleo), do hidrogenodessulfurizador do gasóleo de vácuo, sem sulfureto de hidrogênio, se contiver > 0,1 % (m/m) de butadieno68308-12-3禁用 · RDC 83/2016 附件第 480 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 480 · EC 269-632-4
BR-83/481Gases (petróleo), de cabeça da destilação de produtos de cracking catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:481Gases (petróleo), de cabeça da destilação de produtos de cracking catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68409-99-4禁用 · RDC 83/2016 附件第 481 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 481 · EC 270-071-2
BR-83/482Alcanos, C1-2, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:482Alcanos, C1-2, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68475-57-0禁用 · RDC 83/2016 附件第 482 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 482 · EC 270-651-5
BR-83/483Alcanos, C2-3, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:483Alcanos, C2-3, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68475-58-1禁用 · RDC 83/2016 附件第 483 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 483 · EC 270-652-0
BR-83/484Alcanos, C3-4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:484Alcanos, C3-4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68475-59-2禁用 · RDC 83/2016 附件第 484 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 484 · EC 270-653-6
BR-83/485Alcanos, C4-5, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:485Alcanos, C4-5, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68475-60-5禁用 · RDC 83/2016 附件第 485 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 485 · EC 270-654-1
BR-83/486Gases combustíveis, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:486Gases combustíveis, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68476-26-6禁用 · RDC 83/2016 附件第 486 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 486 · EC 270-667-2
BR-83/487Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:487Gases combustíveis, destilados de petróleo bruto, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68476-29-9禁用 · RDC 83/2016 附件第 487 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 487 · EC 270-670-9
BR-83/488Hidrocarbonetos, C3-4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:488Hidrocarbonetos, C3-4, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68476-40-4禁用 · RDC 83/2016 附件第 488 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 488 · EC 270-681-9
BR-83/489Hidrocarbonetos, C4-5, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:489Hidrocarbonetos, C4-5, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68476-42-6禁用 · RDC 83/2016 附件第 489 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 489 · EC 270-682-4
BR-83/49Benzazepinas e benzodiazepinasformer name:49Benzazepinas e benzodiazepinas12794-10-4禁用 · RDC 83/2016 附件第 49 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 49
BR-83/490Hidrocarbonetos, C2-4, ricos em C3, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:490Hidrocarbonetos, C2-4, ricos em C3, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68476-49-3禁用 · RDC 83/2016 附件第 490 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 490 · EC 270-689-2
BR-83/491Gases de petróleo, liquefeitos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:491Gases de petróleo, liquefeitos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68476-85-7禁用 · RDC 83/2016 附件第 491 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 491 · EC 270-704-2
BR-83/492Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:492Gases de petróleo, liquefeitos, tratados (sweetened), se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68476-86-8禁用 · RDC 83/2016 附件第 492 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 492 · EC 270-705-8
BR-83/493Gases (petróleo), C3-4; ricos em isobutano, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:493Gases (petróleo), C3-4; ricos em isobutano, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-33-8禁用 · RDC 83/2016 附件第 493 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 493 · EC 270-724-1
BR-83/494Destilados (petróleo), C3-6, ricos em piperilenos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:494Destilados (petróleo), C3-6, ricos em piperilenos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-35-0禁用 · RDC 83/2016 附件第 494 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 494 · EC 270-726-2
BR-83/495Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:495Gases (petróleo), de alimentação do processo de tratamento com aminas, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-65-6禁用 · RDC 83/2016 附件第 495 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 495 · EC 270-746-1
BR-83/496Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de benzeno, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:496Gases (petróleo), do hidrogenodessulfurizador da unidade de benzeno, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-66-7禁用 · RDC 83/2016 附件第 496 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 496 · EC 270-747-7
BR-83/497Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:497Gases (petróleo), reciclo da unidade de benzeno, ricos em hidrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-67-8禁用 · RDC 83/2016 附件第 497 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 497 · EC 270-748-2
BR-83/498Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogênio e nitrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:498Gases (petróleo), de mistura de hidrocarbonetos, ricos em hidrogênio e nitrogênio, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-68-9禁用 · RDC 83/2016 附件第 498 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 498 · EC 270-749-8
BR-83/499Gases (petróleo), de cabeça da coluna de separação de butano, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:499Gases (petróleo), de cabeça da coluna de separação de butano, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-69-0禁用 · RDC 83/2016 附件第 499 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 499 · EC 270-750-3
BR-83/5Ácido [4 (4 hidróxi 3 iodofenoxi) 3, 5 diiodofenil] acético (tiratricol)* e seus saisformer name:5Ácido [4 (4 hidróxi 3 iodofenoxi) 3, 5 diiodofenil] acético (tiratricol)* e seus sais51-24-1禁用 · RDC 83/2016 附件第 5 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 5 · EC 200-086-1
BR-83/50Benzoato de 1 dimetilaminometil 1 metilpropil (amilocaína) e seus saisformer name:50Benzoato de 1 dimetilaminometil 1 metilpropil (amilocaína) e seus sais644-26-8禁用 · RDC 83/2016 附件第 50 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 50 · EC 211-411-1
BR-83/500Gases (petróleo), C2-3, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:500Gases (petróleo), C2-3, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-70-3禁用 · RDC 83/2016 附件第 500 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 500 · EC 270-751-9
BR-83/501Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, ricos em C4 sem ácidos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:501Gases (petróleo), produtos de cauda da coluna de despropanização do gasóleo do cracking catalítico, ricos em C4 sem ácidos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-71-4禁用 · RDC 83/2016 附件第 501 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 501 · EC 270-752-4
BR-83/502Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C3-5, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:502Gases (petróleo), produtos de cauda do desbutanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C3-5, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-72-5禁用 · RDC 83/2016 附件第 502 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 502 · EC 270-754-5
BR-83/503Gases (petróleo), produtos de cabeça do despropanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C3 e sem ácidos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:503Gases (petróleo), produtos de cabeça do despropanizador da nafta do cracking catalítico, ricos em C3 e sem ácidos, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-73-6禁用 · RDC 83/2016 附件第 503 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 503 · EC 270-755-0
BR-83/504Gases (petróleo), do cracker catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:504Gases (petróleo), do cracker catalítico, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-74-7禁用 · RDC 83/2016 附件第 504 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 504 · EC 270-756-6
BR-83/505Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C1-5, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadienoformer name:505Gases (petróleo), do cracker catalítico, ricos em C1-5, se contiverem > 0,1 % (m/m) de butadieno68477-75-8禁用 · RDC 83/2016 附件第 505 项(GMC 62/14) · 欧盟附录 II 序号 505 · EC 270-757-1

Source: ANVISA. Reproduced from the official list without additions or changes. Listing is not approval; limits and conditions follow the latest official text.

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