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Brazil follows the MERCOSUR technical framework; prohibitions and restrictions are issued as RDC resolutions that reference the MERCOSUR common lists. Transcribed from third-party legal databases (LegisWeb, Cosmetoguia): prohibited list = RDC 83/2016 annex plus the 8 substances added by RDC 529/2021; restricted list and fragrance allergens from RDC 530/2021; preservatives RDC 528/2021; UV filters RDC 600/2022. The colorant list (RDC 628/2022) is not yet included (scanned copies only). The ANVISA / DOU text prevails. Transcribed from third-party legal databases (LegisWeb, Cosmetoguia): prohibited list = RDC 83/2016 annex plus the 8 substances added by RDC 529/2021; restricted list and fragrance allergens from RDC 530/2021; preservatives RDC 528/2021; UV filters RDC 600/2022. The colorant list (RDC 628/2022) is not yet included (scanned copies only). The ANVISA / DOU text prevails.

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1,595 entries

IDChemical name / descriptionINCI nameCAS No.Function · Annex · Limit
BR-528/553-iodo-2-propinilbutilcarbamatoIODOPROPYNYL BUTYLCARBAMATE55406-53-6准用防腐剂 · RDC 528/2021 第 55 项 · 最大浓度 a) 0,02% em produtos que se enxáguem. b) 0,01% em produtos que não se enxáguem, exceto em desodorantes e/ou antitranspirantes. c) 0,0075% em desodorantes e/ou antitranspirantes. · a), b) e c) Proibido em produtos para uso bucal e em produtos para os lábios. a) Proibido em produtos destinados a crianças menores de 3 ano · 警示:a) -Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças". -Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em cri
BR-528/56Cloreto de Diisobutil fenoxietoxietildimetil-benzilamônioBENZETHONIUM CHLORIDE121-54-0准用防腐剂 · RDC 528/2021 第 56 项 · 最大浓度 0,1% · Proibido em produtos para uso bucal que não se enxáguem.
BR-528/572-metil-4isotiazolina-3-onaMETHYLISOTHIAZOLINONE2682-20-4准用防腐剂 · RDC 528/2021 第 57 项 · 最大浓度 0,0015% em produtos que se enxáguem. · -Proibido em produtos que não se enxáguem (incluindo os lenços umedecidos). -A utilização da mistura de methylchloroisothiazolinone e methyl
BR-528/58Cloridrato de etil-N- a-dodecanoil-Larginato (*)ETHYL LAUROYL ARGINATE HCl60372-77-2准用防腐剂 · RDC 528/2021 第 58 项 · 最大浓度 a) 0,15% em enxaguatórios bucais. b) 0,4% em outros produtos. · a) Proibido em produtos para crianças. b) Proibido em produtos para os lábios, produtos para uso bucal (exceto os enxaguatórios bucais segui · 警示:a) Não usar em crianças.
BR-528/59Ácido 1,2,3-propanotricarboxílico, 2-hidroxi-, monohidrato e ácido 1,2,3- propanotricarboxílico, 2-hidroxi-, sal de prata(1+), monohidratoCITRIC ACID e SILVER CITRATE准用防腐剂 · RDC 528/2021 第 59 项 · 最大浓度 0,2%, correspondente a 0,0024% de prata. · Proibido em produtos para uso bucal e em produtos para a área dos olhos
BR-528/6Sorbato de Trietanolamina (*)TEA-SORBATE准用防腐剂 · RDC 528/2021 第 6 项 · 最大浓度 0,6% (expresso como ácido)
BR-528/604-(3-etoxi-4-hidroxifenil)butan-2-onaHYDROXYETHOXYPHENYL BUTANONE569646-79-3准用防腐剂 · RDC 528/2021 第 60 项 · 最大浓度 0,7%
BR-528/7Bifenil-2-ol (o-fenilfenol)O-PHENYLPHENOL90-43-7准用防腐剂 · RDC 528/2021 第 7 项 · 最大浓度 a) 0,2% (expresso como fenol) em produtos que se enxáguem. b) 0,15% (expresso como fenol) em produtos que não se enxáguem. · Proibidos os sais de ophenylphenol. · 警示:Evitar contato com os olhos.
BR-528/8ExcluídoExcluído准用防腐剂 · RDC 528/2021 第 8 项
BR-528/9Sulfitos e Bisulfitos inorgânicos (*)SODIUM SULFITE/ AMMONIUM BISULFITE/ AMMONIUM SULFITE/ POTASSIUM SULFITE/ POTASSIUM HYDROGEN SULFITE/ SODIUM BISULFITE/ SODIUM METABISULFITE/ POTASSIUM METABISULFITE7757-83-7/10192-30- 0/10196-04-0/10117-38- 1/7773-03-7/7631-90-5/7681-57-4/16731-55-8准用防腐剂 · RDC 528/2021 第 9 项 · 最大浓度 0,2% (expresso como SO2 livre)
BR-529/+1IsopropilparabenoISOPROPYLPARABEN4191-73-5禁用 · RDC 529/2021 新增(GMC 37/20)· 据 ANVISA 2021-08 公告 · CAS 取自欧盟同名条目
BR-529/+2IsobutilparabenoISOBUTYLPARABEN4247-02-3禁用 · RDC 529/2021 新增(GMC 37/20)· 据 ANVISA 2021-08 公告 · CAS 取自欧盟同名条目
BR-529/+3FenilparabenoPHENYLPARABEN17696-62-7禁用 · RDC 529/2021 新增(GMC 37/20)· 据 ANVISA 2021-08 公告 · CAS 取自欧盟同名条目
BR-529/+4BenzilparabenoBENZYLPARABEN94-18-8禁用 · RDC 529/2021 新增(GMC 37/20)· 据 ANVISA 2021-08 公告 · CAS 取自欧盟同名条目
BR-529/+5PentilparabenoPENTYLPARABEN禁用 · RDC 529/2021 新增(GMC 37/20)· 据 ANVISA 2021-08 公告
BR-529/+6Quaternium-15QUATERNIUM-15禁用 · RDC 529/2021 新增(GMC 37/20)· 据 ANVISA 2021-08 公告
BR-529/+7CloroacetamidaCHLOROACETAMIDE79-07-2禁用 · RDC 529/2021 新增(GMC 37/20)· 据 ANVISA 2021-08 公告 · CAS 取自欧盟同名条目
BR-529/+8ClorofenoCHLOROPHENE120-32-1禁用 · RDC 529/2021 新增(GMC 37/20)· 据 ANVISA 2021-08 公告 · CAS 取自欧盟同名条目
BR-530/100p-Menta-1,8-dien-7-al (CAS 2111-75-3)p-Menta-1,8-dien-7-al (CAS 2111-75-3)2111-75-3限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 100 项 · 适用 a) Produtos de higiene bucal b) Outros produtos · 最大浓度 b) 0,1 %
BR-530/1011-(5,6,7,8-Tetrahidro-3,5,5,6,8,8-hexametil-2-naftil)etan-1-ona (CAS 21145-77-7 e 1506-02-1)1-(5,6,7,8-Tetrahidro-3,5,5,6,8,8-hexametil-2-naftil)etan-1-ona (CAS 21145-77-7 e 1506-02-1)21145-77-7限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 101 项 · 适用 Todos os produtos exceto produtos de higiene bucal · 最大浓度 a) Produtos sem enxágue: 0,1 % exceto: Produtos hidroalcoólicos: 1 % Fragrâncias finas: 2,5 % Cremes perfumados: 0,5 % b) Produtos com enxágue: 0,2 %
BR-530/102Dietilenoglicol (DEG) (CAS 111-46-6)Dietilenoglicol (DEG) (CAS 111-46-6)111-46-6限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 102 项 · 适用 Como impureza (traços) em outros ingredientes cosméticos · 最大浓度 0,1 %
BR-530/103Éter monobutílico de dietilenoglicol (DEGBE) (CAS 112-34-5)DEGBE112-34-5限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 103 项 · 适用 Solvente em tinturas capilares · 最大浓度 9 % · Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays )
BR-530/104Éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE) (CAS 111-76-2)Éter monobutílico de etilenoglicol (EGBE) (CAS 111-76-2)111-76-2限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 104 项 · 适用 a) Solvente em produtos de coloração capilar oxidante b) Solvente em produtos de coloração capilar não-oxidante · 最大浓度 a) 4% b) 2% · a) e b) Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays )
BR-530/1051-(4-clorofenoxi)-1-(1- Imidazolil)-3,3-dimetil- 2-butanona (CLIMBAZOLE) (CAS 38083-17-9)CLIMBAZOLE38083-17-9限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 105 项 · 适用 Agente anticaspa em xampus com enxágue. · 最大浓度 2%
BR-530/11Diclorofeno (*)Diclorofeno (*)限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 11 项 · 最大浓度 0,5% · 警示:Contém diclorofeno.
BR-530/12Peróxido de hidrogênio (água oxigenada) e outras substâncias, misturas ou compostos que liberem peróxido de hidrogênio, incluindo peróxido de carbamida e peróxido de zincoPeróxido de hidrogênio (água oxigenada) e outras substâncias, misturas ou compostos que liberem peróxido de hidrogênio, incluindo peróxido de carbamida e peróxido de zinco限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 12 项 · 适用 a) Produtos para tratamento dos cabelos. b) Produtos para cuidado da pele. c) Produtos para endurecer unhas. d) Produtos para higiene bucal. · 最大浓度 a) 12% H 2 O 2 (40 volumes) presente ou liberada. b) 4% H 2 O 2 presente ou liberada. c) 2% H 2 O 2 presente ou liberada. d) 0,1% H 2 O 2 presente ou liberada. · 警示:a) Contém peróxido de hidrogênio. -Evitar contato com os olhos. Em caso de contato, enxaguar com água abundantemente. -U
BR-530/15Hidróxido de sódio ou potássio (#)Hidróxido de sódio ou potássio (#)限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 15 项 · 适用 a) Removedores de cutículas. b) Alisantes para cabelos: 1) Uso geral. 2)Uso profissional. c) Para ajuste de pH em depilatórios. d) Para ajuste de pH em outros p · 最大浓度 a) 5% em massa b) 1) 2% em massa 2) 4,5% em massa (a) e (b) A soma dos hidróxidos é calculada em massa como hidróxido de sódio. c) Até pH 12,7 d) Até pH 11 · 警示:a) - Contém álcali. - Evitar contato com os olhos. - Pode causar cegueira. - Manter fora do alcance das crianças. b) 1 e
BR-530/161-naftol (CAS Nº 90-15-3) e seus sais1-naftol (CAS Nº 90-15-3) e seus sais90-15-3限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 16 项 · 适用 Corante de oxidação para a coloração dos cabelos. · 最大浓度 2% · Em combinação com peróxido de hidrogênio a concentração máxima no produto pronto para uso é de 1%. · 警示:Pode provocar reação alérgica.
BR-530/17Nitrito de sódioNitrito de sódio限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 17 项 · 适用 Inibidor de corrosão. · 最大浓度 0,2% · Não usar com aminas secundárias e/ou terciárias ou outras substâncias que formem nitrosaminas.
BR-530/18NitrometanoNitrometano限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 18 项 · 适用 Inibidor de corrosão. · 最大浓度 0,3%
BR-530/1aÁcido bórico, boratos e tetraboratosÁcido bórico, boratos e tetraboratos限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 1a 项 · 适用 a) Talcos. b) Produtos para higiene bucal. c) Outros produtos (com exceção dos produtos para banho e para ondulação dos cabelos). · 最大浓度 a) 5% (m/m calculado como ácido bórico). b) 0,1% (m/m calculado como ácido bórico). c) 3% (m/m calculado como ácido bórico). · a) Não utilizar em produtos para crianças menores de 3 anos.Não usar em pele lesionada ou irritada se o teor de boratos solúveis livre exced · 警示:a) b) c) Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças". Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em
BR-530/1bTetraboratosTetraboratos限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 1b 项 · 适用 a) Produtos para banho. b) Produtos para ondulação dos cabelos. · 最大浓度 a) 18% (m/m calculado como ácido bórico). b) 8% (m/m calculado como ácido bórico). · a) Não utilizar em produtos para crianças menores de 3 anos. · 警示:a) Para produtos de uso adulto: "Não usar em crianças". Para produtos destinados ao público infantil: "Não usar em crian
BR-530/20Quinino e seus saisQuinino e seus sais限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 20 项 · 适用 a) Shampoos. b) Loções para cabelos. · 最大浓度 a) 0,5 % calculado como quinino. b) 0,2 % calculado como quinino.
BR-530/21Resorcinol ( #)Resorcinol ( #)限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 21 项 · 适用 a) Corante de oxidação para a coloração dos cabelos: 1)Uso geral. 2) Uso profissional. b) Shampoos e loções para cabelos. · 最大浓度 a) 5% b) 0,5% · 警示:a) 1 - Contém resorcinol. - Enxaguar bem os cabelos após a aplicação. - Não usar em cílios ou sobrancelhas. - Lavar imed
BR-530/22a) Sulfetos alcalinos b) Sulfetos alcalinos terrososa) Sulfetos alcalinos b) Sulfetos alcalinos terrosos限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 22 项 · 适用 a) e b) Depilatórios. · 最大浓度 a) 2% calculados como enxofre pH até 12,7 b) 6% calculados como enxofre. pH até 12,7 · 警示:a) e b) -Manter fora do alcance das crianças. -Evitar contato com os olhos.
BR-530/23Sais de zinco solúveis em água com exceção do fenolsulfonato de zinco (4-hidroxi-benzenossulfonato de zinco) e do piritionato de zincoSais de zinco solúveis em água com exceção do fenolsulfonato de zinco (4-hidroxi-benzenossulfonato de zinco) e do piritionato de zinco限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 23 项 · 最大浓度 1% calculado como zinco.
BR-530/244 - hidroxi - benzenossulfonato de zinco (fenolsulfonato de zinco)4 - hidroxi - benzenossulfonato de zinco (fenolsulfonato de zinco)限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 24 项 · 适用 Desodorantes, antitranspirantes e loções adstringentes. · 最大浓度 6% calculados como substância anidra. · 警示:Evitar contato com os olhos.
BR-530/251, 3 - Bis (hidroximetil) imidazolidina - 2 - tiona1, 3 - Bis (hidroximetil) imidazolidina - 2 - tiona限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 25 项 · 适用 a) Produtos para tratamento dos cabelos. b) Produtos para cuidados das unhas. · 最大浓度 a) 2% b) 2% · a) Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays) b) O pH do produto pronto para uso deve ser menor que 4 · 警示:a) e b) - Contém 1,3-Bis(hidroximetil) imidazolidina-2-tiona.
BR-530/26Di s sulfeto de selênioDi s sulfeto de selênio限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 26 项 · 适用 Produtos para combater a caspa · 最大浓度 1% · 警示:- Contém dissulfeto de selênio. - Evitar contato com os olhos ou pele lesionada ou irritada. Caso isto ocorra, lavar com
BR-530/27Complexos de hidroxicloretos de alumínio e zircônio AlxZr(OH) y Cl z e seus complexos com glicinaComplexos de hidroxicloretos de alumínio e zircônio AlxZr(OH) y Cl z e seus complexos com glicina限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 27 项 · 适用 Antitranspirantes. · 最大浓度 20 % hidroxicloreto de alumínio e de zircônio anidro 5,4% como zircônio. · - A relação entre o número de átomos de alumínio e de zircônio deve estar compreendida entre 2 e 10. - A relação entre a soma dos átomos de · 警示:- Não aplicar na pele irritada ou lesionada. - Suspender o uso em caso de irritação.
BR-530/28Cloridróxido de alumínio, seus sais e complexosCloridróxido de alumínio, seus sais e complexos限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 28 项 · 适用 Antitranspirantes. · 最大浓度 25% base anidra. · - Poderá ser usada com outras funções desde que cientificamente comprovado · 警示:- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada. - Suspender o uso em caso de irritação.
BR-530/29Dicloridróxido de alumínio, seus sais e complexosDicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 29 项 · 适用 Antitranspirantes. · 最大浓度 25% base anidra. · 警示:- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada. - Suspender o uso em caso de irritação.
BR-530/2aÁcido tioglicólico e seus saisÁcido tioglicólico e seus sais限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 2a 项 · 适用 a) Produtos para alisar ou ondular os cabelos. 1) Uso geral. 2) Uso profissional. b) Depilatórios. c) Outros produtos para tratamento dos cabelos que são removi · 最大浓度 a) 1) 8% pronto para uso pH 7 a 9,5 2) 11% pronto para uso pH 7 a 9,5 b) 5% pronto para uso pH 7 a 12,7 c) 2% pronto para uso pH 7 a 9,5 (Porcentagens calculada · a) b) e c) No MODO DE USO devem constar obrigatoriamente as seguintes informações: - Evitar contato com os olhos. - Em caso de contato, enxa · 警示:a) b) e c) -Contém sais de ácido tioglicólico. -Seguir as instruções de uso. -Manter for
BR-530/2bÉsteres do ácido tioglicólicoÉsteres do ácido tioglicólico限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 2b 项 · 适用 Produtos para alisar ou ondular os cabelos. 1) Uso geral. 2) Uso profissional. · 最大浓度 1) 8% pronto para uso pH 6 a 9,5 2) 11% pronto para uso pH 6 a 9,5 (Porcentagens calculadas como ácido tioglicólico) · 1 e 2 No MODO DE USO devem constar obrigatoriamente as seguintes informações: - Pode causar sensibilização por contato com a pele - Evitar o · 警示:1 e 2 -Contém ésteres de ácido tioglicólico. -Seguir as instruções de uso. -Manter fora do alcance das crianças. -Só par
BR-530/3Ácido oxálico, seus ésteres e sais alcalinosÁcido oxálico, seus ésteres e sais alcalinos限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 3 项 · 适用 Produtos de uso profissional para tratamento dos cabelos · 最大浓度 5% · 警示:Só para uso profissional.
BR-530/30Sesquicloridróxido de alumínio, seus sais e complexosSesquicloridróxido de alumínio, seus sais e complexos限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 30 项 · 适用 Antitranspirantes. · 最大浓度 25% base anidra. · 警示:- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada. - Suspender o uso em caso de irritação.
BR-530/31Cloreto de alumínioCloreto de alumínio限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 31 项 · 适用 Antitranspirantes. · 最大浓度 15% base anidra. · Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays) · 警示:- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada. - Suspender o uso em caso de irritação.
BR-530/32Sulfato de alumínio tamponadoSulfato de alumínio tamponado限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 32 项 · 适用 Antitranspirantes. · 最大浓度 8% como sulfato de alumínio tamponado com 8% de lactato de alumínio. · Não utilizar em sistemas pulverizáveis (aerossóis e sprays) · 警示:- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada - Suspender o uso em caso de irritação.
BR-530/338-Quinolinol e sulfato de 8-hidroxiquinolínio8-Quinolinol e sulfato de 8-hidroxiquinolínio限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 33 项 · 适用 a) Agente estabilizador de peróxido de hidrogênio em produtos para tratamento dos cabelos com enxágue. b) Agente estabilizador de peróxido de hidrogênio em prod · 最大浓度 a) 0,3% calculado como base. b) 0,03% calculado como base.
BR-530/34Ácido etidrônico e seus sais (Ácido 1 - hidroxietilideno-difosfônico) e seus saisÁcido etidrônico e seus sais (Ácido 1 - hidroxietilideno-difosfônico) e seus sais限用 · RDC 530/2021 附件 I 第 34 项 · 适用 a) Produtos para tratamento dos cabelos. b) Sabonetes. · 最大浓度 a) 1,5% calculados como ácido etidrônico b) 0,2% calculados como ácido etidrônico

Source: ANVISA. Reproduced from the official list without additions or changes. Listing is not approval; limits and conditions follow the latest official text.

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